Rogério volta a ganhar destaque nacional após garantir vitória na CCJ de PEC que reduz jornada de trabalho
A pauta trabalhista no Senado ganhou um dos seus movimentos mais significativos dos últimos anos, e o protagonismo é sergipano. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), a PEC 148/2015, que reduz progressivamente a jornada máxima semanal no país até o limite de 36 horas, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. O relatório é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT), que conduziu a proposta com forte embasamento técnico e diálogo amplo com diversos setores da sociedade.
Com a aprovação na CCJ, o texto segue agora para votação em dois turnos no Plenário do Senado. Caso seja aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O relatório de Rogério estabelece uma transição gradual ao longo de quatro anos: a jornada máxima cairia de 44 para 40 horas já no ano seguinte à promulgação da PEC; depois, uma hora a menos a cada ano, até chegar às 36 horas semanais. A jornada diária permanece limitada a oito horas, com possibilidade de acordos de compensação via negociação coletiva.
O senador destacou que a modernização das regras trabalhistas é uma resposta necessária às mudanças de produtividade e às novas exigências de saúde física e mental. Rogério citou dados do DataSenado mostrando que 84% dos trabalhadores afirmam que jornadas menores melhorariam sua qualidade de vida, reforçando a sensibilidade social da medida.
Ele também lembrou que modelos rígidos, como a jornada 6×1 ainda adotada em muitos setores, resultam em mais fadiga, acidentes, adoecimento e prejuízos familiares, gerando efeitos negativos que se acumulam ao longo dos anos.
Para além do impacto social, o senador sergipano enfatizou que o setor produtivo também tende a ser beneficiado. A redução da dependência de horas extras e a melhor distribuição da carga de trabalho estimulam ganhos de eficiência, inovação e criação de novos empregos. O relatório cita experiências internacionais recentes, como na Espanha e em Portugal, que registraram aumento de produtividade e melhores indicadores de bem-estar após a adoção de jornadas reduzidas.
A PEC relatada por Rogério foi debatida em audiências públicas com representantes do governo federal, centrais sindicais, empresários, especialistas em saúde do trabalho, juristas e pesquisadores.
